A Câmara de Cachoeiro aprovou por unanimidade o projeto de Lei 097/11, do Professor Léo
(PT), que dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de lista de medicamentos genéricos
e cardápios, em braile em estabelecimentos comerciais do município. "Nada mais justo e digno
do que possibilitar ao deficiente visual, por seus próprios meios, autonomia para vivência,
desvencilhando-o das amarras da dependência. Essa lei vai contribuir para a inclusão social dos
portadores de deficiência visual", afirmou o vereador.
Preocupado com os deficientes visuais, pessoas que não são tratadas de igual maneira pela
sociedade, o vereador Professor Léo criou a Lei 097/11 que, torna obrigatório aos estabelecimentos
que comercializem medicamentos, no município de Cachoeiro, possuir um exemplar disponível
contendo a listagem dos medicamentos genéricos comercializados, em braile, e também aos
restaurantes a possuir um exemplar disponível contendo o cardápio do dia, em braile. "Penso que
essa lei vai ser uma ótima forma de inclusão a disponibilização de lista de medicamentos genéricos
e cardápios do dia, nos estabelecimentos que comercializem medicamentos e nos restaurantes,
donde o deficiente poderá realizar suas compras com autonomia e sem risco de ser tratado de
maneira grosseira, devido à impaciência ou despreparo de terceiros".
Após ser sancionada pelo Executivo, caberá ao município fiscalizar os estabelecimentos quanto ao
cumprimento da lei.
Deficiente visual apóia a lei
O telefonista Álvaro Duarte possui deficiência visual. Atualmente trabalha na Prefeitura de
Cachoeiro e faz parte da Associação Fraternidade Cristã que reúne pessoas com deficiências
diversas. Ele acredita que a Lei 097/11 vai ajudar a toda comunidade. "Tudo que vem a ajudar os
portadores de deficiência é bem vindo", afirma.
Duarte parabenizou a iniciativa da Câmara de Cachoeiro em criar a lei que obriga os restaurantes
a terem cardápios em braile e as farmácias a terem a lista de medicamentos genéricos também
em braile. Ele lembra que há alguns anos o município foi pioneiro ao criar uma lei que obriga os
elevadores a ter a numeração dos andares em braile. "Cachoeiro serviu de exemplo para o restante
do país. Hoje os elevadores já saem de fábrica com o auxilio aos portadores de deficiência visual".
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